publicado por nobilissimavisione | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 22:18

Do PS Açores, ao dizer que "o Tribunal Constitucional" tem sido mais um órgão de orientação política que jurídica". Afinal, não é só na Madeira.

 

 


Anónimo a 31 de Julho de 2009 às 15:02
É mentira? O TC não é um tribunal político, vide a sua constituição. É como o supremo tribunal nos EUA.

nobilissimavisione a 31 de Julho de 2009 às 16:39
É um tribunal, e não um órgão político, porque utiliza critérios jurídicos, e não políticos, nas suas decisões. Tal como o Supremo dos EUA. Agora, se o objecto da decisão é político, isso tem de se reflectir no resultado...É o problema de todos os tribunais constitucionais. Qual seria a alternativa? Deixar essa tarefa para o STJ? O resultado também haveria de ficar "contaminado" pelo carácter político do objecto da decisão...

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