publicado por nobilissimavisione | Sábado, 30 Maio , 2009, 23:13

Cristalina a explicação de J. M. Ferreira de Almeida - sobretudo na resposta aos comentários - para a imputação ao PSD da principal responsabilidade no desfecho da falhada eleição do Provedor de Justiça. Mesmo sem conhecer os meandros do período anterior das negociações e mesmo admitindo que cabe ao PS a culpa pela criação do impasse inicial, foi o PSD que revelou falta de respeito pelas instituições democráticas - pelo Provedor, pelo Parlamento e por si mesmo. Acompanhado pelo PCP e pelo CDS. E não se diga que se tratou de um facto normal em democracia - não houve a maioria requerida, paciência. Não se trata de uma qualquer eleição de cariz político-partidário. Por isso requer a maioria de dois terços. Se bastasse a vontade de uma qualquer maioria ou mesmo de uma maioria absoluta, o problema tinha ficado ontem resolvido.

 


publicado por nobilissimavisione | Sexta-feira, 29 Maio , 2009, 15:01

É uma pena. Em circunstâncias menos irracionais, a disponibilidade de Jorge Miranda para ocupar o cargo de Provedor de Justiça seria saudada por todo o espectro político; não haverá candidato mais posicionado ao centro, mais inclusivo: deputado à Assembleia Constituinte pelo PPD e depois à Assembleia da República pela ASDI (integrada na FRS), decano da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, juntamente com Gomes Canotilho, um dos constitucionalistas portugueses reconhecidos fora de portas, a sua moderação e a constante intervenção cívica ao longo dos anos tornavam-no um candidato difícil de descartar. Mas foi o que acabou por acontecer. Alguns criticam-lhe agora um alegado conservadorismo nas questões sociais, ditas "fracturantes", que para a maioria não é senão demonstração de bom senso, e um suposto antieuropeísmo, que não é senão a defesa do interesse e da identidade nacional. E não terá sido certamente por causa destes aspectos que o PSD - sem prejuízo de ter apresentado também uma muito boa candidata -, numa demonstração de vistas curtas e de mesquinhez política, se opôs à sua candidatura, não interessando agora se o PS protelou indevidamente o processo na fase inicial - como parece ter sido o caso. Mas igualmente reprovável é a hipocrisia dos restantes partidos da oposição, expressa nas duas dezenas de votos em branco. A oposição consegue um fugaz triunfo, opondo-se ao candidato apresentado pela maioria, não obstante as suas qualidades - que praticamente ninguém questionou. À oposição pouco importa que o actual Provedor se encontre com a legitimidade diminuída e esteja a um passo de abandonar funções, e que no ciclo eleitoral em que já entrámos as hipóteses de eleger um novo Provedor sejam quase nulas. Isso é um problema dos cidadãos que recorrem ao Provedor, não dos deputados que (supostamente) os representam.


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